Cidades com mais de 50 mil habitantes terão a obrigação de construir ao menos um ginásio poliesportivo adaptado aos portadores de necessidades especiais, é o que estipula o projeto de lei 7/2011, de autoria do deputado Weliton Prado (PT-MG), que tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta do projeto prevê ainda que as despesas com a construção dos ginásios tenham dotação no Orçamento da União.
Caso seja aprovado pelas comissões de Turismo e Desporto; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania, não será necessário que projeto de lei passe pelo Plenário, sendo enviado diretamente para o Senado.
Caso seja aprovado pelas comissões de Turismo e Desporto; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania, não será necessário que projeto de lei passe pelo Plenário, sendo enviado diretamente para o Senado.
fonte:wwwPINIweb.com.br
Um comentário:
Esse projeto deve ser aprovado e que seja para todas as apaes do Brasil, independente da quantidade da população.
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